Abaixo, mostramos-lhe um exemplo de acessibilidade cognitiva realizada pelo Unidade de Atenção às Vítimas com Deficiência Intelectual da ATADES – UADVi Aragónem que foi adaptado a leitura fácil, pictogramas de ARASAAC e fotografa o Díptico Explicativo do Programa extrajudicial e de Mediação Intrajudídica – MEDIATIC.

PROGRAMA MEDIATICO

A ATADES criou, em 2015, a Unidade de Atenção às Vítimas com Deficiência Intelectual em Aragão (UAVDI)para garantir uma proteção judicial eficaz a pessoas com deficiência intelectual, em conformidade com o Estatuto Legal da Vítima do Crime e a Convenção de Nova Iorque. A nível nacional, identifica-se a nível nacional a necessidade de adaptar os procedimentos judiciais que garantam o direito à igualdade e à não discriminação das pessoas com deficiência intelectual.

Com base na experiência acumulada pelo UAVDI-Aragão, é detetada a necessidade de analisar os processos de mediação extrajudicial e intrajudida, de adaptar os diferentes processos de mediação nas jurisdições criminais, civis e familiares ou propor os apoios necessários para que as pessoas com deficiência intelectual (DI) possam aceder, se assim o desejarem, aos procedimentos atuais.
Esta investigação visa analisar a situação atual de acesso a pessoas com deficiência intelectual que queiram optar por uma forma de resolução de conflitos alternativa ao confronto judicial.

RECOMENDAÇÕES

A UAVDI recomenda que todas as partes envolvidas em processos de mediação:

• Todo o material fornecido é adaptado com base na capacidade das partes participantes.
• A linguagem é simples.
• É dada especial relevância à duração de cada fase e aos tempos que as pessoas com deficiência intelectual precisam para expressar as suas opiniões, interesses, medos…
• É prestado apoio à pessoa com deficiência intelectual para desenvolver ideias que beneficiem ambas as partes e que possam chegar a um acordo satisfatório.
• Confirma-se constantemente que a pessoa com deficiência intelectual está a compreender a informação para que possa tomar decisões de forma livre e consciente.

DÍPTICO EM LEITURA FÁCIL E PICTOGRAMAS

No díptico adaptado em Leitura Fácil (LF) com o apoio de pictogramas, os utilizadores com DI são explicados o que é a mediação e:

• Princípios da mediação
• Vantagens da mediação
• Mediação extrajudicial e intrajudídica nas esferas civil, criminal e familiar.
• Dificuldades encontradas por pessoas com identificação na participação num processo de mediação.

Na UADVi Aragón trabalha um grupo de profissionais especializados em deficiência intelectual da ATADES. A equipa da UAVDI Aragón é composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

Contamos com a colaboração do Governo de Aragão, Juiz de Aragão, Delegação do Governo, Instituto de Medicina Legal, Superior Tribunal de Justiça de Aragão, Juiz Reitor de Saragoça, Procurador Superior de Aragão, Procurador-Geral de Zaragoza, Chefe Superior de Polícia, General da Oitava Zona da Guarda Civil em Aragão, Colégio Oficial de Médicos de Zaragoza, Royal e Ilustre Ordem dos Advogados de Saragoça, Associação Profissional de Trabalhadores Sociais de Aragão e Faculdade Profissional de Psicólogos de Aragão.

Uma grande iniciativa que conta com todo o apoio e reconhecimento da ARASAAC e que ajudará muitas pessoas que sofrem deste flagelo que temos de erradicar da nossa sociedade.